TST gasta R$ 1,9 milhão para compra de 25 carros de luxo

Matéria por Leandro Kleber Do Contas Abertas

Em meio a discussões sobre cortes no orçamento do governo federal, reajuste para aposentados e aumento salarial para parte do Judiciário, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) resolveu renovar sua frota. O órgão irá desembolsar quase R$ 1,9 milhão com a compra de 25 Ford Fusions, modelo 2010, com motor 2.5. A aquisição foi realizada por meio de pregão eletrônico e, por isso, cada veículo custou R$ 74,8 mil, cerca de R$ 6 mil a menos do que o registrado nas concessionárias e na tabela Fipe (referência de preço médio de automóveis). O valor pago pelo tribunal, composto por 27 ministros, inclui assistência técnica, durante o período de garantia, como manutenção preventiva e corretiva dos veículos.

2010 Ford Fusion Sport

Na realidade, a quantidade de veículos poderá ser maior. Isso porque no pregão eletrônico realizado no fim de abril, as empresas concorrentes ofereceram menores preços para a venda de 30 carros, e não 25. O fato é que, por enquanto, o tribunal comprometeu em orçamento quantia suficiente para pagar os 25. Veja o documento abaixo.

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A assessoria de comunicação do TST informou que, neste momento, há necessidade de renovação da frota já existente e que os veículos serão destinados ao transporte institucional dos magistrados. Sobre a economia alcançada ao utilizar a modalidade de pregão eletrônico, a assessoria afirmou que o valor total foi reduzido entre 10 e 20% sobre as estimativas realizadas.

Na avaliação do cientista político Octaciano Nogueira, porém, a compra de veículos luxuosos por parte do poder público brasileiro mostra que há um abuso não apenas econômico, mas também ético. Segundo ele, a compra desses carros está relacionada à vaidade pessoal dos gestores. “Em um país com tamanha diferença social, nós verificamos situações como essa. Tem de haver prioridade com o gasto público. Poderíamos estar discutindo a respeito da destinação da verba para áreas prioritárias como saúde, educação e segurança”, acredita.

Nogueira afirma que, como não há disciplina legal que regula essas aquisições, a maioria dos órgãos extrapola. “A aquisição depende do critério estabelecido pela entidade e da boa vontade do comprador. Fazendo um paralelo, o estrangeiro que hoje vem a Brasília, por exemplo, também se depara com o contraste entre as velhas e novas sedes luxuosas de instituições públicas. Veja os prédios do TST, da Procuradoria Geral da República e o que estão construindo para o Tribunal Superior Eleitoral. Antigamente, na capital federal existiam oito ministérios, sem luxo, e a praça dos Três Poderes com o Supremo, o Congresso e o Palácio do Planalto. Hoje, o turista questiona o porquê desse contraste”, diz.

Já para o professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília Eugenio Aragão, que também é procurador regional da República, é natural que o Estado ofereça vantagens como carros confortáveis aos seus principais executivos. Segundo ele, isso atrai novos talentos para ocupar cargos como o de ministro no TST. “Acho razoável a ideia de um tribunal pagar o transporte, como neste caso. As empresas multinacionais, por exemplo, pagam carros para que seus executivos se desloquem. Isso é natural”, afirma.

Aragão, que ainda é coordenador da 5ª Câmara do Ministério Público Federal, responsável pelo patrimônio, acredita que por representarem o “topo da pirâmide” na escala do TST, os ministros gozam de certas vantagens que funcionários de cargos de menor escalão não têm. “Nós temos que discutir o projeto para o país como um todo. Nós queremos, por exemplo, que um ministro pegue ônibus para ir ao trabalho? As prioridades nacionais devem ser discutidas”, diz.

O procurador ressalta, porém, que os veículos devem ser utilizados corretamente e não servir para fins pessoais. “A compra dos carros faz sentido, mas não pode é ser usado para levar os filhos à escola, por exemplo”, lembra.

TST

O TST é sediado em Brasília e tem como principal função uniformizar a jurisprudência trabalhista de todo país. Os 27 ministros são escolhidos dentre brasileiros com mais de 35 e menos de 65 anos, nomeados pelo presidente da República após aprovação por maioria absoluta no Senado.

A instituição julga recursos e agravos de instrumento contra decisões de Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), considerados a segunda instância da Justiça do Trabalho. São 24 TRTs em praticamente todo o país. As Varas do Trabalho - atualmente 1.327 - representam a primeira instância.

 

Mediante a essa matéria eu me pergunto O Tribunal Superior do Trabalho, que deveria zelar pelo trabalhador, deveria usar o Transporte público já que assim sai mais barato, o que aqui em SP é Só R$2,70 uma mixaria, (para quem ganha 20 salários mínimos e consegue comprar carros com o dinheiro do próprio bolso) até acho que eles poderiam entrar pela porta de trás e não pagar o transporte público

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Mas concordo que já que os Magistrados precisam comparecer em reuniões e que é meio dificil chegar na hora indo de “busão” correto ?

Mas mesmo assim poderia comprar um carro mais popular, já que eu estou pagando também, gostaria de poupar o dinheiro dos impostos e quem sabe usar só um pouquinho, quem sabe pra algo como , saúde ou educação, mas isso só sou eu não sei acho que estou sendo injusto com os magistrados, em me preocupar com porcarias como Saúde e Educação.

mas mesmo assim já que eles precisam de 1 carro, eu recomendo ao Tribunal Superior do Trabalho comprar esse daqui.

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até por que a manutenção fica baratinha, e a vantagem é que, qualquer mecânico manja como arrumar o Uninho. e assim 25 ou 30 Fiat Uno ficariam bem mais barato para os cofres públicos, e até  quem sabe poderiam ser seminovos, assim ganharíamos um belo desconto.

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